ENQUANTO ISSO, NO BRASIL...

Enquanto o mundo assiste a longa contagem dos votos para presidente dos EUA sem saber quando será anunciado o vencedor, importantes e, por vezes surpreendentes, fatos ocorrem no Brasil.

No dia 3 de novembro o Senado Federal aprovou com ampla margem de votos a autonomia do Banco Central. A proposta ainda deverá ir para a Câmara dos Deputados. Mas este é um fato histórico. A intenção é louvável – blindar a diretoria do Banco Central dos ventos políticos, como seriam, em tese, blindadas as diretorias de agências reguladoras e de estatais. O que aconteceu com as agências reguladoras e estatais já sabemos – foram politizadas. O projeto aprovado pelo Senado vai agora para apreciação na Câmara dos Deputados e deverá ser combinado a um projeto já existente naquela casa. Dificilmente o projeto que emergirá da Câmara será o mesmo que lá chegou. Ainda é muito cedo para avaliar se será melhor ou pior.

Este não é um projeto novo e nem uma discussão recente – desde a redemocratização do Brasil se discute a efetiva independência do Banco Central, não só por causa da sua diretoria, mas por causa das políticas ditadas pelo Ministério da Economia. De fato o Banco já opera com relativa independência decisória, sendo a ingerência do Ministério da Economia quase inexistente. O Banco segue diretrizes do Conselho Monetário Nacional e o projeto de independência prevê a continuação desta política. Entretanto, é importante que se formalize a separação.

Embora seja um projeto importante, dificilmente terá tramitação rápida na Câmara dos Deputados, portanto é quase impossível que seja aprovado ainda neste ano. Isso reflete mal para o Ministro Paulo Guedes, que anda precisando de alguma vitória importante para se fortalecer perante o chefe.

No dia 4 de novembro o Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal que impedia a prorrogação por um ano da desoneração da folha de pagamento de 17 setores. O Executivo não se empenhou na manutenção do veto, mesmo sabendo que haveria despesa sem geração de receita, o que é proibido. Também este projeto teve participação polêmica do ministro Paulo Guedes que queria desonerar todos os setores e criar um imposto para transações digitais, algo que lembra muito a antiga e famigerada CPMF. A ideia de recriar algo parecido com a CPMF acompanha Paulo Guedes desde o início do governo, sendo ele derrotado todas as vezes que insiste em criar algo do gênero. A criação de mais um imposto também tem contribuído para o desgaste de Paulo Guedes, e a perda inédita do Ministério da Economia no governo.

It’s the economy, stupid. Bordão criado na campanha de Bill Clinton à Presidência dos EUA sempre foi o mantra de todos os governos do Brasil mesmo durante a ditadura militar – um país com inflação galopante precisava desesperadamente de uma economia estável para se manter. Depois de várias moedas, planos econômicos frustrados, inclusive com confisco de poupança, uma estabilidade relativa, mas ainda frágil. Paulo Guedes não tem conseguido dar ao mercado e à população a estabilidade tão necessária para o desenvolvimento do país. É bem verdade que a pandemia do novo coronavírus cobrou um preço alto da economia, mas a falta de um plano viável de recuperação não ajuda a economia nem o projeto de reeleição de Bolsonaro.

Tudo acaba em p... política! O presidente Bolsonaro tem um projeto claro de reeleição, mas não tem um projeto claro para o país. A população carece de uma direção segura. A conta não pode cair somente no colo do ministro da economia, mas o presidente Bolsonaro também tem sua parcela de culpa, quando desautoriza seu ministro em público. Assim seguimos sem saber os rumos da política econômica em tempos de pandemia e campanha para reeleição.

Voltando às eleições nos EUA: mesmo que a contagem dos votos termine logo, é certo que haverá judicialização das eleições. Ambos os lados já avisaram que deverão pedir recontagem se não vencerem em estados que julgavam ter a preferência do eleitor. O Presidente Trump já disse que as eleições foram fraudadas... aguardemos com paciência.