- Rogério Schmitt
O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO (ainda) PASSA BEM, OBRIGADO!
A expressão "presidencialismo de coalizão" foi cunhada pelo cientista político Sérgio Abranches num célebre artigo acadêmico publicado em 1988 na revista Dados. O seu uso manteve-se restrito ao universo dos cientistas políticos durante muito tempo. Mas o termo era bom demais para ser desperdiçado, e há pelo menos uma década vem sendo amplamente empregado na linguagem política ordinária.
O presidencialismo de coalizão seria a peculiar combinação entre um sistema presidencialista e um Congresso multipartidário. Para assegurar maioria legislativa, o presidente montaria o seu gabinete ministerial de acordo com uma lógica predominantemente partidária (como nas democracias parlamentaristas europeias). As referências empíricas do artigo de Abranches foram o período 1945-1964 e os anos iniciais do governo Sarney (antes da promulgação da constituição de 1988).
No segundo semestre de 2018, Abranches lançou o livro "Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro" para comemorar os trinta anos do artigo original. A obra atualiza os dados e amplia o alcance da sua análise das instituições políticas brasileiras, beneficiando-se também da enorme literatura acadêmica sobre o tema produzida ao longo dessas três décadas.
Ironicamente, a vitória do candidato Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2018 foi precipitadamente descrita por muitos como o fim do presidencialismo de coalizão brasileiro. Tudo porque o novo presidente - cumprindo as suas promessas de campanha - não montou o seu gabinete presidencial segundo critérios partidários. De fato, nada menos que 13 dos 22 ministros do novo governo (inéditos 60%) não são filiados a nenhum partido político. O governo também parece apostar na construção de maiorias legislativas através de alianças com frentes parlamentares (agronegócio, evangélicos e segurança pública).
Acredito, no entanto, que são exagerados os boatos sobre a morte do presidencialismo de coalizão. E apresento a seguir os motivos que me levam a crer na resiliência do sistema.
Primeiramente, o presidencialismo de coalizão continua vivo e bem na composição dos governos estaduais. De fato, ele nunca foi somente um arranjo político nacional, pois os governadores também constroem maiorias nas assembleias legislativas através de alianças partidárias. Em São Paulo, por exemplo, o governador João Dória montou uma equipe de secretários oriunda (inclusive nominalmente) dos mesmos partidos que apoiavam o governo Temer.
Além disso, a nova legislatura do Congresso Nacional será a mais fragmentada partidariamente de todos os tempos. Nada menos que 30 partidos elegeram deputados federais e, no Senado, haverá representantes de 21 legendas diferentes. O governo Bolsonaro inevitavelmente terá que formalizar, a partir de fevereiro, blocos parlamentares majoritários de apoio ao Palácio do Planalto, tanto na Câmara como no Senado.
O próprio PSL de Jair Bolsonaro elegeu somente 52 deputados e 4 senadores. Mas vale lembrar que o governo também conta com 9 ministros partidários: 3 do PSL e 6 de outras siglas (DEM, MDB, NOVO e PATRI). Ainda que eles não tenham sido indicados por seus partidos de origem, essas siglas controlarão 76 cadeiras adicionais na Câmara, e mais 18 no Senado. Não é tão difícil imaginar um "colchão de segurança" informal que se origine daí, mesmo que parcialmente.
Mas o critério mais importante para determinar a real resiliência do presidencialismo de coalizão no governo Bolsonaro será a passagem do tempo. Muito dificilmente o presidente conseguirá sustentar indefinidamente um gabinete ministerial não partidário - especialmente após as primeiras derrotas em votações importantes e/ou as primeiras pesquisas que mostrarem queda de popularidade.
Na média, após tomarem posse, os presidentes brasileiros (de Sarney a Temer) levaram cerca de 10 meses para promover suas primeiras reformas ministeriais. Portanto, se o passado tiver algo a nos ensinar, a próxima poderá acontecer esse ano ainda.
A minha aposta é que, gradativamente, o presidente Bolsonaro irá aumentando a participação de ministros indicados por partidos políticos, como uma estratégia deliberada de atrair o apoio das siglas com as maiores afinidades com o programa do novo governo.
