BASES ALIADAS DE BOLSONARO E DE LULA DARIAM GOVERNABILIDADE?

Escrevo estas linhas restando menos de duas semanas para o segundo turno da eleição presidencial. Mas não pretendo arriscar qualquer palpite sobre o que acontecerá em 30 de outubro. O meu objetivo aqui é apenas explorar os cenários de governabilidade para o próximo presidente, seja ele Bolsonaro (PL) ou Lula (PT).

Sabemos que a coalizão eleitoral de Bolsonaro no primeiro turno foi integrada pelo PL, pelo PP e pelo Republicanos. E que a coalizão de Lula, mais numerosa, continha siglas como o PT, o PCdoB, o PV, o PSOL, a Rede e o PSB.

Sabemos também como ficará o Congresso Nacional a partir de fevereiro. Mas, por enquanto, vou olhar apenas para a futura composição partidária da Câmara.

O fato é que não sabemos como será a correlação final de forças entre os partidos no Senado, pois ainda há senadores disputando o segundo turno para governador em seus estados. E, além disso, precisamos lembrar que, ao contrário dos deputados, os senadores podem migrar livremente de partido durante os seus mandatos. Se Lula ganhar, fatalmente atrairia mais senadores para os partidos de sua base. E o mesmo vale para Bolsonaro.

Na Câmara, por sua vez, há dois números mágicos quando se fala de governabilidade. O primeiro deles é 257, valor que corresponde à maioria absoluta (metade mais um) dos deputados, necessária para a aprovação segura de medidas provisórias e de projetos de lei. O segundo número mágico é 308, valor que corresponde à maioria qualificada de 3/5 dos deputados, necessária para a aprovação de propostas de emenda constitucional.

A seguir, apresentarei três cenários possíveis de governabilidade para cada um dos dois presidenciáveis. O primeiro cenário (cenário A) leva em conta somente os deputados eleitos pelos partidos que integraram as duas coalizões eleitorais originais. O segundo (cenário B) adiciona ao anterior os deputados eleitos por partidos que não estavam na coalizão eleitoral adversária. Finalmente, o último cenário (cenário C) tenta captar a necessidade de o presidente eleito precisar recrutar apoios entre partidos da coalizão adversária.

O cenário A é relativamente simples de entender. Os partidos da coalizão eleitoral lulista elegeram 122 deputados, o que representa 23,8% do total de cadeiras na Câmara. Já os partidos da coalizão bolsonarista lograram eleger 187 parlamentares, o que equivale a 36,4% do número total de deputados. Portanto, neste cenário A, nenhum dos dois presidentes disporia sequer de maioria absoluta na Câmara. Mas Bolsonaro claramente estaria mais próximo desta meta do que Lula.

Vejamos agora como ficaria o cenário B. Neste caso, Lula teria que buscar o apoio tanto de partidos que tiveram seus próprios candidatos a presidente (como o MDB de Simone Tebet, o PSDB, o PDT de Ciro Gomes e mesmo o União Brasil de Soraya Thronicke) como de siglas que se mantiveram neutras na disputa presidencial (como o PSD de Gilberto Kassab). A base aliada de Lula poderia chegar, assim, a algo como 312 deputados. O seu governo teria maioria absoluta, mas não teria uma maioria constitucional segura.

O cenário B também seria mais favorável para Bolsonaro. A base aliada do governo na Câmara poderia chegar a algo como 344 deputados, se incluirmos legendas como União Brasil, PSD e MDB (estou supondo que siglas como o PSDB e o PDT ficariam na oposição). Na prática, portanto, um novo governo Bolsonaro já teria neste cenário a maioria qualificada do plenário da Câmara.

Resta o cenário C. Se Bolsonaro ganhar um segundo mandato nas urnas, creio que sequer precisaria ampliar a este ponto a sua base parlamentar pois, como vimos, o cenário B já seria suficiente para garantir plena governabilidade. Vale destacar, entretanto, que a sua coalizão eleitoral original representaria quase 55% de sua provável base parlamentar. O presidente teria menos incentivos para fazer concessões ao seu círculo mais amplo de apoio legislativo.

Como vimos, o cenário C seria o único em que um novo governo Lula poderia dispor de segura maioria qualificada. Porém, vale ressaltar que mesmo no cenário B, os partidos da coalizão lulista original já significariam menos de 40% da provável base parlamentar do presidente petista. Para atingir o cenário C, Lula precisaria necessariamente negociar apoios ao menos no PP de Arthur Lira - e talvez até entre alas não bolsonaristas do Republicanos e do próprio PL. E os seus aliados de esquerda representariam somente 1/3 da provável base aliada de Lula.

Naturalmente, a composição partidária da Câmara ainda pode mudar até a posse da nova legislatura. Há diversas fusões, incorporações e federações sendo discutidas entre os partidos neste momento. Mas o quadro geral não irá mudar. Bolsonaro provavelmente governaria com uma coalizão numerosa e relativamente mais homogênea. A base aliada de Lula poderia até ser mais numerosa (no cenário C), mas também seria compulsoriamente mais heterogênea.