- Luís Henrique Pedroso
PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS, VERDADEIRAS ESTRUTURAS CORTESÃS.
A corte tem mil seduções que arrebatam um provinciano aos seus hábitos, e o atordoam e preocupam tanto, que só ao cabo de algum tempo o restituem à posse de si mesmo e ao livre uso de sua pessoa. – José de Alencar
A delicadeza e o charme de Lúcia, personagem de Lucíola, encantam tanto quanto os estatutos e códigos de éticas dos partidos brasileiros. Eles bradam ideais de todos os tipos: comunistas, socialistas, trabalhistas, liberais, progressistas e variadas combinações entre eles, afinal, são trinta e cinco partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E como são bonitas e impactantes as frases que podemos ler nesses documentos oficiais dos partidos políticos brasileiros! Encantam assim como Lúcia, é claro, foram feitos para encantar! É lastimável que são os próprios partidos que dão conta de cercear o encantamento para com seus documentos estatutários e seus ideais fundadores. Os partidos políticos brasileiros são, atualmente, estruturas cortesãs servis à manutenção do poder.
Os “ideais partidários” presentes nos documentos constituintes são abandonados por líderes e correligionários intricadamente envoltos em pactos pelo poder firmados por coligações de interesse. Não por acaso é possível observar nos diversos pleitos municipais, estaduais e federais a formação de coligações partidárias com base em relações interpessoais e subsidiadas por promessas e favores. Pouco importam os pensamentos, os ideais, e muitos são essencialmente antagônicos. Estes foram relegados aos anais da história. Não há coerência nas decisões, bem como na trajetória dos partidos que sambam de um lado para outro, como Lúcia pelas ruas do Rio de Janeiro do século XX.
Na ocasião em que o senhor a toma por amante, ela previne-o de que reserva-se plena liberdade de fazer o que quiser e de deixá-lo quando lhe aprouver, sem explicações e sem pretextos, o que sucede invariavelmente antes de seis meses; está entendido que lhe concede o mesmo direito. – José de Alencar
Foram homens e mulheres que criaram e seguem criando partidos políticos. Foram homens e mulheres que os transformaram e os transformam em estruturas cortesãs. A nefasta relação retroalimentar entre políticos e partidos perpetua uma estrutura desvirtuada e sem princípios éticos ou morais e distantes de qualquer ideologia. Trata-se de uma relação nociva para com a sociedade, o bem comum e a política. Não há fidelidade partidária, não há fidelidade ideológica, a bem da verdade é que não há ideologia na política brasileira, com raras exceções.
O multipartidarismo definido pela Constituição de 1988 alicerçou outros pontos fundamentais para as estruturas desvirtuadas em que os partidos se transformaram: representação proporcional e financiamento eleitoral. Partidos alugam suas siglas e essa prática estimula a formação de coligações baseadas no interesse em assentos, não de uma causa, uma ideologia ou um programa. Max Weber, discorrendo sobre os modernos partidos políticos, define que os mesmos visam o poder, existem para ganhar eleições e se tornam incoerentes na busca de seu objetivo. Distribuem cargos nas administrações (spoil system) como estratégia de sustentação e fortalecimento da máquina partidária, o que conhecemos no Brasil por CCs – os Cargos Comissionados.
A formação indiscriminada dos partidos políticos no Brasil por grupos de caciques representa seus interesses e não qualquer ideologia ou os interesses de grandes extratos da sociedade. O MDB defendia o fim da ditadura militar e uma nova Constituição, conseguiu. E hoje? Qual sua bandeira, seu objetivo, seus ideais? Michel Temer era vice-presidente de Dilma Rousseff, ele PMDB, ela PT e eles compunham uma coligação com outros sete partidos (PSD, PP, PR, PROS, PDT, PCdoB, PRB). Quando são consideradas as coligações que elegeram seis governadores do PMDB em 2014, percebe-se que há um pouco de tudo no balaio. Um exemplo é o emblemático caso do Rio Grande Sul, onde a coligação “O novo caminho para o Rio Grande”, que elegeu José Ivo Sartori, era composta por PSL, PPS, PSDC, PHS, PSB, PSD e PTdoB. O último, PTdoB, apoiou Aécio Neves (PSDB) no pleito federal, que, por sua vez, apoiou a candidatura ao Piratini de Ana Amélia Lemos, do Partido Progressista, membro da coligação de Dilma (PT) e Temer (PMDB) que disputava a presidência com Aécio Neves (PSDB), apoiado pelo PTdoB. Esta confusa realidade expõe as contradições partidárias e a estrutura cortesã dos partidos, ignorando construções de projetos políticos ideológicos.
No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão. Os acontecimentos nos tomam e nos arrebatam às vezes tão rapidamente que nem deixam volver um olhar ao caminho percorrido. Assim o meu espírito preocupou-se um momento com a singularidade daquela cortesã, que ora levava a impudência até o cinismo, ora esquecia-se do seu papel no simples e modesto recato de uma senhora; porém vieram logo outros pensamentos distrair-me. – José de Alencar.
A compreensão dos pensamentos e programas partidários no Brasil é extremamente difícil e exige alto grau de cinismo. Ao abordar de forma realista e objetiva os partidos políticos brasileiros, valendo-se do utilitarismo teórico de Weber, percebe-se a imposição de uma lógica do controle do poder como “ideologia”, independente do que poder venha a ser. É, assim, uma representação da contradição entre o discurso e a prática. Mao trata da existência de uma contradição principal e uma secundária, seus aspectos principal e secundário, assim como o desenvolvimento desigual da contradição. É complexo! Lúcia vivia de contradições: do amor, do controle da sua vida, dos prazeres e desprazeres de uma cortesã. Os partidos políticos brasileiros tais quais estruturas cortesãs que são, aceitam viver de contradições e abandonam seus ideais e programas pela manutenção do sistema de poder instaurado às custas de uma massa alienada.
