- Luís Henrique Pedroso
UM ALERTA NO PROTOCOLAR DISCURSO DO PRESIDENTE MICHEL TEMER NA ONU: BUENOS AIRES
Perdemos, novamente, a oportunidade de apresentar um discurso memorável na abertura da Assembleia Geral da ONU. Mais do mesmo protocolar feijão com arroz. O Presidente Michel Temer deu continuidade ao limitado repertório da política externa brasileira em aberturas do foro: multilateralismo, ampliação do Conselho de Segurança, desenvolvimento sustentável, democracia e paz na América Latina, África. Nada propositivo, o discurso de Temer também pouco abordou questões internas. A ONU não é palanque para a defesa de constantes delações e investigações em Brasília. No entanto, como destaca o Embaixador Rubens Ricupero, a política externa é um fio inseparável da trama da história nacional. Com isso, um ponto da fala do Presidente merece destaque: contradizendo o comportamento histórico brasileiro, Temer apresentou seu discurso com um tom liberal e com críticas ao protecionismo.
Apesar da pouca importância dada por seu governo a alguns, discutivelmente todos, foros internacionais mencionados em seu discurso - BRICS, IBAS e G20 - Temer clama por uma “abertura” a seus parceiros. Leia-se: faça o que falo, não faça o que faço. No âmbito doméstico, algumas poucas propostas de reformas pró-mercado e um modesto crescimento não tornam o Brasil referência ou nos credencia como porta-voz de medidas anti-protecionistas.
A título de exemplo, menos de trinta dias atrás a OMC condenou o Brasil por não seguir as normas do comércio internacional em alguns de seus programas de incentivo fiscal ou de redução de impostos. O Brasil já anunciou que vai recorrer da decisão. O imbróglio vai se arrastar por mais alguns meses, mas eventualmente o governo precisará abrir mão de algo: do discurso liberal ou dos programas nacionais. Se optar pelo primeiro, internacionalmente a credibilidade do país será duramente atingida, afinal, Temer subiu no palanque da Assembleia Geral da ONU e bradou que “O novo Brasil que está surgindo das reformas é um país mais aberto ao mundo”. Se abrir mão das medidas condenadas pela OMC, muitas implementadas ainda no governo de Dilma Rousseff, terá que lidar com a insatisfação dos setores produtivos beneficiados. Há riscos lá e cá.
Complementarmente, ao passo que argumenta a importância de se eliminar subsídios à agricultura, Temer reafirma proposta conjunta com a União Europeia para a próxima Conferência Ministerial da OMC, em Buenos Aires. Esta visa, justamente, reduzir subsídios domésticos à agricultura. É extremamente improvável que tal proposta vingue em Buenos Aires. Não há consenso interno no Brasil sobre o assunto, muito menos internacionalmente. Bonito no papel de “novo Brasil”, bom para apresentar em discursos e cutucar os EUA, a China ou a Índia, irreal sob o ponto de vista prático. Em país de coronéis sob saias do Estado essa proposta é apenas para inglês ver. Em tempos de Brexit, é preciso, inclusive, atualizar o trocadilho: é para Bruxelas ver.
Em síntese, Michel Temer preencheu tabela nos EUA. Falou do nexo desenvolvimento e segurança humana, desenvolvimento sustentável, importância da democracia (viu Venezuela!), reforçou o posicionamento do Brasil na questão Israel-Palestina e preocupação com segurança coletiva em sua crítica à Coréia do Norte. De modo a encerrar o que foi acima destacado, após o congelamento de quase duas décadas e independente da proposta Brasil-UE passar em Buenos Aires, há retomada da aproximação do Mercosul (sem a Venezuela) e União Europeia para o estabelecimento de acordos de livre comércio. Trump abriu uma janela de oportunidade, China está de olho, mas são empresas da UE que podem aparecer com força nas licitações públicas.
