O MEIO-AMBIENTE E A MECÂNICA DA PORTEIRA

Salles abre, o gado vibra. Salles abre, o mundo grita. Salles abre, o dólar sobe. O dólar sobre, o gado grita. O gado grita, a justiça fecha. A mecânica da porteira na política brasileira é essa, ação e reação. Executivo e Judiciário agindo sob interesses e pressões diversos.

O Ministério do Meio-Ambiente Agronegócio chama a atenção desde o início do atual governo, especialmente depois de abril, quando da fala – que hoje podemos dizer ter sido uma delação premiada antecipada – do Ministro Ricardo Salles. Para lembrar, lá ele disse “Precisa ter um esforço nosso (Executivo) aqui, enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura da imprensa, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas.". E assim está sendo feito.

Na última segunda-feira, 28 de setembro, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) retirou a proteção de 1,6 milhão de hectares de preservação pelo país, permitiu a queima de lixo tóxico e alterou critérios para projetos de irrigação. Comemoram investidores do setor imobiliário, os produtores de camarão, a indústria do cimento e os agropecuaristas. Mais do que a quantidade da área em questão ou os critérios de eficiência alterados, o simbolismo da decisão deve ser o foco de nossa atenção. O esvaziamento do órgão, a influência do governo, o desrespeito à ciência e evidências e a falta de debate público antes da tomada de decisões simbolizam o perigo que é Ricardo Salles. A porteira foi aberta, de fato.

E ao abrir, as reações internacionais logo apareceram. Questões ambientais são sensíveis na atualidade, ao menos para uma grande parcela da população brasileira e internacional. O dólar subiu, sinal de descontentamento. Grupos de interesse reclamaram. A justiça agiu. A justiça fechou a porteira. Um dia depois da retirada das proteções, a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a decisão do Conama. Na decisão, o argumento é claro: “tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do Conama”. Não seria difícil imaginar que basta escutar a ciência para embasar a decisão do judiciário, mas é evidente que Salles não está preocupado com constrangimentos.

O desmatamento, as queimadas, as políticas e faltas de políticas públicas para o meio ambiente são destaque nos noticiários internacionais e nas pautas dos poderes executivo e legislativo de diversos países. As consequências já falamos aqui. Para além do que noticiam no Brasil e no mundo, para além das ações do Ministério do Meio Ambiente ou das reações do judiciário, destaco a inação do legislativo. O silêncio do Congresso Nacional é ensurdecedor. Ao passo que o Congresso permanece tímido quanto à dinâmica da porteira, Salles transforma em ações as palavras e promessas que assustam o mundo e condenam o futuro do Brasil.