Rogério Schmitt
- 6 de jul. de 2020

REFORMAS NO SEGUNDO SEMESTRE? PODEM ESQUECER!

O primeiro semestre já chegou ao fim. Nesse período, a agenda política do país esteve quase que inteiramente dominada pela pandemia do novo coronavírus e suas repercussões. Mas agora já se começa a enxergar uma discreta luz no fim do túnel, à medida em que muitos estados e municípios começaram a adotar protocolos para reduzir gradualmente o isolamento social.

Naturalmente, essa tendência também se aplica à atividade política. É o caso, por exemplo, do processo legislativo. Desde março, as deliberações no Congresso Nacional têm acontecido através de uma plataforma tecnológica especialmente desenvolvida. Mas tudo indica que as sessões e votações presenciais devem ser retomadas em algum momento do segundo semestre.

Uma das expectativas que vai surgindo nos meios políticos e econômicos nessa nova etapa diz respeito à retomada das reformas econômicas e do gasto público. Essa agenda também interessa diretamente às empresas e ao mercado financeiro. No primeiro ano do governo Bolsonaro, foi aprovada uma ousada reforma previdenciária. Agora, os holofotes se voltam para a reforma tributária e para a reforma do Estado (também conhecida como reforma administrativa). Há constantes declarações recentes sobre essa pauta feitas tanto pelo presidente Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes, como também pelos presidentes da Câmara (o deputado Rodrigo Maia) e do Senado (o senador Davi Alcolumbre).

Mas as perspectivas para o avanço das reformas econômicas no segundo semestre não são muito animadoras. Passo a apontar os motivos que me levam a traçar um cenário pessimista.

Esse diagnóstico é mais eloquente no caso da reforma administrativa. O governo sequer encaminhou ao Congresso um projeto próprio de reforma do Estado. A tramitação teria que começar do zero. No caso da reforma tributária, a situação não é muito diferente. O governo também não tem um projeto próprio, mas ao menos existe no Congresso, desde fevereiro, uma comissão mista encarregada de produzir um texto de consenso.

Mas vamos supor que milagrosamente surgissem no Congresso, da noite para o dia, projetos apoiados pelo governo tanto de reforma tributária como de reforma administrativa. Ainda assim, creio haver ao menos dois importantes obstáculos objetivos ao avanço das reformas econômicas.

O primeiro deles é o excesso de medidas provisórias na pauta legislativa. Entre março e junho, o Palácio do Planalto editou nada menos do que 66 MPs – contra somente 15 no mesmo período do ano passado. Há, portanto, uma fila enorme de medidas provisórias que já começaram a trancar a pauta de votações dos plenários da Câmara e do Senado. Esse estoque inédito de MPs ocupará, sem dúvida, a maior parte da atividade legislativa no segundo semestre. Haverá muito poucas brechas para a votação de outros projetos., O segundo fator que justifica o meu pessimismo é o calendário eleitoral. A recente promulgação da emenda que adia as eleições municipais para novembro fará com que a pré-campanha e a campanha eleitoral se prolonguem praticamente até o final do ano. Como sabemos, muitos deputados e alguns senadores sempre são candidatos a prefeito. Semestres de campanha eleitoral reconhecidamente reduzem a produtividade do Congresso.

Reformas no segundo semestre? Não vai rolar. Quem sabe em 2021.