- Luís Henrique Pedroso
DE OLHO EM 2019: QUESTÕES E PRIVATIZAÇÕES NO HORIZONTE
O consultor Leandro Roque, do Instituto Ludwig von Mises - Brasil, apresentou na última semana, quatro nós que precisam ser desatados pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e, claro, sua equipe econômica. Em linhas gerais, o que Roque aponta é que as (impopulares) medidas iniciadas ainda no governo de Michel Temer precisam continuar e que o momento para fazer isso é 2019. Mas, por quê? Porque algumas das reformas aprovadas nos últimos dois anos, tais quais a reorganização do setor elétrico, a nova governança das estatais e restrições impostas aos bancos estatais, permitiram chegarmos ao cenário econômico atual. Evidentemente que isso não quer dizer que o Brasil está “voando”, mas tampouco nos encontramos em uma situação de crise descontrolada como em 2014 e 2015. Juros e inflação baixos para padrão Brasil e redução no endividamento total das famílias brasileiras são exemplos disso. Mas quais são os nós? Vejamos: 1) evolução nos gastos da previdência (Gráfico 1): entre 1995 e 2017 o crescimento dos gastos previdenciários é de 13,7% ao ano. Isso é insustentável.
Gráfico 1: Evolução das despesas correntes do governo federal: quatro rubricas.
Fonte: Instituto Mises Brasil
2) evolução nos gastos do funcionalismo público: entre 1995 e 2017 o crescimento dos gastos é de 9,5% ao ano. Também insustentável. 3) evolução da dívida pública (Gráfico 2): o crescimento do déficit nominal do governo é exponencial a partir de 2014. O governo federal gasta anualmente cerca R$500 bilhões a mais do que arrecada e possui uma dívida pública na casa dos R$5,4 trilhões.
Gráfico 2: evolução da dívida total do governo federal.
Fonte: Banco Central
4) redução no investimento produtivo: a incerteza econômica, os problemas estruturais e os crescentes riscos políticos acabaram por reduzir o ritmo de investimentos em cerca de 30% nos últimos quatro anos.
A equação não é tão complexa: Menos investimento, menos crescimento. Menos crescimento, menos emprego. Menos emprego, menos renda. Menos renda, menos tributos. Menos tributos, menos recursos. Menos recursos, mais empréstimos. Mais empréstimos, menos investimento. Esse é o cenário de incertezas e difícil previsibilidade a ser enfrentado por Bolsonaro, Paulo Guedes e sua turma.
Um dos caminhos já está amplamente divulgado pela equipe econômica: privatizar estatais e incentivar concessões para pagar a dívida pública. Esse caminho me parece inevitável, mas é preciso ter cuidado e olhar os exemplos da história. E por que não o exemplo do Reino Unido e da volta e meia lembrada Margaret Thatcher? As privatizações e concessões britânicas da “Era Thatcher” hoje são fortemente questionadas porque não apresentam os resultados prometidos em termos eficiência, economia e value for money para o contribuinte. E mais, as privatizações e concessões não interromperam o crescimento da dívida pública britânica. Assim como no Reino Unido no final dos anos 1980 (e que persiste ainda hoje), há forte discussão sobre o tamanho da máquina pública e a necessidade de desinflar os gastos do governo. Lá, trinta anos depois, a discussão é sobre estatizar novamente alguns serviços e empresas em um nível que envolve, inclusive, a soberania do Estado. Isso porque o controle de muitas delas está nas mãos de fundos de investimento estrangeiros e, em alguns casos, de fundos ligados a governos estrangeiros, especialmente ao governo chinês.
Ainda não temos como afirmar qual o futuro das estatais brasileiras, mas ao que tudo indica 2019 é um excelente ano para grandes corporações e fundos internacionais esticarem os seus olhos para o Brasil de Jair.
