• Rogério Schmitt

LULA CONSEGUIRIA GOVERNAR SEM O CENTRÃO?

Este artigo não passa de um exercício de especulação. Não estou afirmando que o ex-presidente Lula será o vencedor das próximas eleições. Nenhum voto foi depositado nas urnas, e acredito que a sucessão presidencial ainda esteja totalmente em aberto. Na verdade, pretendo somente especular sobre um dos cenários hipotéticos que está sobre o tabuleiro político.

Vamos apenas supor, como um exercício de imaginação, que Lula venha a ser o próximo presidente. Qual seria a sua provável base parlamentar? Ele conseguiria ter maioria no Congresso sem precisar do apoio dos partidos do chamado Centrão, os quais estão hoje alinhados em torno da candidatura do presidente Jair Bolsonaro?

Muitos afirmam que é impossível governar o Brasil sem o apoio do Centrão. O próprio presidente Bolsonaro nitidamente fez este movimento político, mais claramente na segunda metade do seu mandato. No entanto, como veremos, não é tão difícil desenhar um cenário para um eventual terceiro governo Lula no qual o petista consiga formar uma coalizão majoritária no Congresso sem precisar do Centrão.

Aqui será preciso fazer uma outra especulação. Não temos como saber as bancadas parlamentares que serão eleitas por cada partido para a legislatura 2023-2026. Tenho defendido a ideia de que haverá uma forte redução da fragmentação partidária (principalmente na Câmara), devido aos efeitos combinados do fim das coligações proporcionais, da elevação para 2% da cláusula de desempenho e também da permissão para a formação de federações partidárias.

Mas ainda é muito prematuro dizer quais legendas irão aumentar de tamanho, e quais irão diminuir. Além disso, estamos às vésperas da abertura da próxima janela partidária (março), na qual também são esperadas importantes mudanças no tamanho das bancadas. O fato é que há hoje 24 siglas representadas na Câmara, das quais 15 também têm representação no Senado. Portanto, vou utilizar como referência as bancadas atuais dos partidos no Congresso, agrupando-os em quatro grandes blocos operacionais.

Comecemos então pelo próprio Centrão, cujo candidato ao Palácio do Planalto será o presidente Bolsonaro. Aqui incluo o Centrão propriamente dito e também alguns pequenos partidos bolsonaristas: PL, PP, Republicanos, PSC, PTB e Patriota. Estas legendas contam atualmente com 144 deputados federais e 14 senadores.

Um segundo bloco partidário facilmente identificável para a próxima legislatura corresponde às siglas hoje preferencialmente alinhadas às candidaturas de Lula e de Ciro Gomes: PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede. Estes sete partidos reunidos têm quase o mesmo tamanho do Centrão, com 130 deputados e 11 senadores.

O terceiro bloco de partidos deste exercício corresponde às legendas da chamada "terceira via", que não são nem bolsonaristas e nem lulistas/ciristas. Aqui eu enumeraria o PSD, o MDB, o PSDB, o DEM e o Cidadania. Estas bancadas reunidas ocupam atualmente 134 assentos na Câmara e mais da metade (42) das cadeiras do Senado.

Por fim, o quarto e último bloco é formado por exclusão. Ele inclui o PSL (cuja fusão com o DEM ainda não foi confirmada), as siglas da chamada "nova política" (Podemos e Novo) e também os pequenos partidos remanescentes (Solidariedade, PROS e Avante). Este bloco totaliza 105 deputados federais e 14 senadores.

Feito este mapeamento bem preliminar, quais seriam então as alternativas para a formação de uma coalizão legislativa majoritária num eventual novo governo Lula? É óbvio que o ponto de partida do petista seria o segundo bloco da lista acima. Mas este bloco não só inclui apenas partidos de esquerda e de centro-esquerda, como também estaria longe de garantir maioria a Lula no Congresso. Assim, um governo Lula precisaria necessariamente se compor com pelo menos um dos três blocos parlamentares remanescentes para garantir um mínimo de governabilidade.

Naturalmente, a aliança com o Centrão (ou parte dele) seria uma das composições possíveis. Mas é possível imaginar que Bolsonaro talvez tenha algum poder de veto nessa aproximação, principalmente caso cogite disputar as eleições presidenciais de 2026. Além disso, uma aliança exclusiva com o Centrão dificilmente daria ao governo Lula a maioria absoluta do Senado, ou mesmo uma maioria qualificada (3/5) na Câmara.

Estes números mostram, porém, ser quase inevitável que Lula, caso venha mesmo a assumir o Planalto, precisaria buscar aliados no Congresso fora não só do campo dos partidos de esquerda e de centro-esquerda, como também fora do campo dos partidos do Centrão. Uma composição com os partidos da terceira via, por exemplo, já possivelmente garantiria ao petista maiorias qualificadas nas duas casas do Congresso. O posicionamento deste bloco num eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro pode sinalizar a viabilidade desta coalizão.

As variáveis críticas para o monitoramento destes diferentes arranjos de poder são de duas naturezas. No curto prazo, vamos aguardar o desfecho da janela partidária de março e da possível fusão entre DEM e PSL. No médio prazo, o tamanho das bancadas partidárias que serão eleitas em outubro também será determinante para a elaboração de cenários mais precisos.

Seja como for, acho extremamente improvável que este novo Centrão bolsonarista venha a aderir integralmente a um possível novo governo Lula. Os maiores incentivos seriam para que o petista ou provocasse um racha no Centrão ou, principalmente, que se aliasse ao centro e à centro-direita não bolsonarista.



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