- Vera Galante
VAMOS FALAR DE RISCO
Pouco falamos sobre risco – nos lembra perigo. Nossos pais sempre nos ensinaram a não nos arriscarmos a fazer tal coisa, senão... a consequência era sempre assustadora. Mas o risco faz parte da vida, tanto que pensamos pouco nele e, muitas vezes quando consideramos quais são, resolvemos contrariar nossos pais e nos arriscamos mesmo assim. Para usarmos um cliché dos nossos dias, o risco nos força a sair da “zona de conforto”. A consciência do risco e a falta de controle sobre ele muitas vezes nos traz desconforto.
Estamos passando por um período turbulento – a COVID-19 veio se acentuar uma crise que já se delineava no mundo: o Reino Unido está saindo da União Europeia (o famoso Brexit), a economia dos Estados Unidos já não ia bem, a China era uma ameaça comercial aos países do Ocidente com suas práticas agressivas de comércio, as tensões no Oriente Médio e no Oriente estavam em nível elevadíssimo (Turquia, Líbano, Coréia do Norte...), presidentes populistas em países importantes e tantas outras coisas que nem vamos listar aqui. O desemprego aumentava, crises humanitária de refugiados, economias de grandes países naufragando, enfim uma crise mundial sem precedentes.
O início de 2020 trouxe com ele uma pandemia causada por um vírus desconhecido que colocou o mundo de joelhos tentando conter sua disseminação ao mesmo tempo que busca meio de combate-lo. Não há drogas conhecidas que o combata eficazmente, não há vacinas, e nem informações definitivas quanto ao contágio. A população está em isolamento social, se resguardando como pode, e administrando a tensão gerada pela crise que não é nova, mas que foi exacerbada pela COVID-19. Enquanto o vírus domina a realidade mundial, a vida teima em seguir seu curso. A economia tem que continuar girando, se adaptando muito rapidamente às mudanças apressadas que tiveram que ser feitas.
Países fecharam suas fronteiras tentando conter a entrada dos portadores do vírus. As economias fragilizadas por conta da crise já estabelecida ficaram ainda mais vulneráveis.
O Coronavirus nos mostrou quanto as economias mundiais são interdependentes! Apesar de conflitos de todas as sortes, os países se permitiram depender somente de uma fonte de fornecimento de insumos essenciais – o exemplo mais óbvio é a dependência de todos os países do planeta dos respiradores e insumos hospitalares fabricados pela China, que não conseguiu suprir a demanda. Houve cenas de verdadeiros leilões de equipamentos (EUA X Brasil, por exemplo). Por pouco não se estabeleceu o mercado negro de respiradores.
Todas as regras de comércio internacional, de economia e da política advertem para não deixar todas as fichas no mesmo lugar, mas que várias frentes devem ser abertas para que as demandas sempre sejam atendidas. Assim países que têm bom planejamento de longo prazo sempre têm mais de um fornecedor de cada insumo (no caso de respiradores, não havia opção – por causa de preço e outros fatores, todos os países dependiam da China, daí o desequilíbrio no abastecimento). Neste caso o mundo errou, houve desequilíbrio.
A busca do equilíbrio, da estabilidade, é o que move as nações a se relacionarem. Mas para que haja estabilidade, há que se ter segurança política e jurídica. O país que é capaz de atrair maiores investimentos que, por sua vez, geram desenvolvimento, prosperidade, emprego – em suma, uma economia pulsante, é aquele que é capaz de oferecer um ambiente político e jurídico estável e confiável.
O Brasil, foco deste artigo, tem sido rebaixado pelas agências de risco regularmente. Essa análise desencoraja os investidores a se instalarem aqui porque o ambiente não é bom. Vejamos uns poucos exemplos: o combate à corrupção desde o processo do Mensalão (afirmo com segurança que a Operação Lava-Jato só teve o sucesso que teve/tem por causa do ambiente propício criado pelo processo do Mensalão, que expôs de maneira inequívoca a corrupção oficializada dentro dos poderes Executivo e Legislativo), tem sofrido vários revezes desde a posse do Presidente Bolsonaro. A nova política, da qual sempre falava durante sua campanha à presidência, se traduziu em nenhuma atitude de apoio ou incentivo ao combate à corrupção. Isso traduz muito mal para o investidor estrangeiro, e o afugenta.
O Poder Judiciário tem demonstrado firmeza ao defender e fazer cumprir a Constituição, exercendo o papel que lhe compete, que é o de Poder Moderador, às vezes com protagonismo não usual para o perfil normalmente discreto dos magistrados.
O Congresso Nacional tem, através dos Presidentes das duas casas, assumido também papel de protagonismo ao aprovar leis importantes para a contenção da pandemia, aprovar reformas essenciais para viabilizar o país economicamente, e colocar em cheque algumas falas do Presidente Bolsonaro.
Apesar de dois dos três poderes estarem cumprindo seus papeis com firmeza, mas com um protagonismo que não deve ser o deles, o Executivo manda sinais trocados a toda hora – Ministros técnicos e populares são desautorizados pelo Presidente e seu entorno, procedimentos sem embasamento científicos são determinados por ele para se combater a pandemia, e é um sem fim de crises e ações contraditórias tomadas pelo Presidente e seus Ministros mais próximos (todos militares).
Este cenário nada alentador contribui para colocar o país em uma posição nada confortável de apresentar alto risco para o investidor estrangeiro, justamente no momento em que mais precisamos dele para que nossa economia possa recuperar parte de seu vigor rapidamente.
Não é nada alentador quando um Ministro do Supremo Tribunal Federal admite que ações do governo federal na divulgação dos dados do coronavirus geram insegurança jurídica que afasta investidores do país. “Isso é muito ruim em termo de repercussão internaiconal e gera insegurança. O investidor financeiro não quer migrar para um país com insegurança”, disse o Ministro Marco Aurélio Mello em entrevista à Rádio Bandeirantes no dia 9/6/2020.
O papel dos governos e dos poderes constituídos é prevenir riscos, promover a estabilidade e a previsibilidade – consequentemente a transparência. Assim o ambiente político, econômico e de bem-estar social é capaz de oferecer as condições de ordem e progresso que nos rege.
