- Vera Galante
COMO AMANHECERÁ O BRASIL EM 5 DE ABRIL DE 2018?
Escrevo antes do julgamento do HC Preventivo do Ex-Presidente Lula pelo STF hoje à tarde. O que será do Brasil amanhã? Seja qual for o resultado, ele piora.
A população está polarizadíssima – ou se é a favor da manutenção da prisão em segunda instância ou não é. Até 2009 prendia-se normalmente o réu condenado em segunda instância porque não era mais inocente, e sim culpado. Recorria-se preso. A partir de 2009 (mensalão, lembram-se?) liberou-se da prisão em segunda instância e o réu poderia recorrer em liberdade. Em 2016 voltou-se ao entendimento anterior, ou seja, prisão em segunda instância. Agora o quê?
Seja como for, o entendimento é casuístico – o que provoca mudanças de entendimento dos supremos ministros (como muitos se julgam) é o julgamento de poderosos. Quais são as motivações? Talvez nunca saibamos ao certo, mas todos os brasileiros têm lá suas ideias, poucas delas favoráveis aos ministros.
Mas o que pensa a população – a maioria (pelo que se vê) é contra a concessão do HC ao ex-presidente. Alguns a favor. Os que são contra pensam, corretamente, que se criará um precedente perigoso e muitos criminosos perigosos serão soltos. Mas o STF pode ser criativo e conceder HC somente a alguns poucos poderosos, criminosos de colarinho branco e talvez alguns assassinos com bolsos fundos.
O que preocupa é que o Exército também se posicionou junto com a população, pelo que notamos pelos tuítes do General Villas Boas, Comandante Geral do Exército. Um perigo isso – o Exército, ou melhor, as Forças Armadas, têm papel muito importante em uma democracia, que é a garantia da lei e da ordem. Principalmente da ordem. Mas as FFAA têm sido chamadas mais e mais a desempenhar funções que não são suas, como apoiar a instalação das UPPs no Rio 10 anos atrás (nesse caso a Marinha), intervir na segurança pública no Rio de Janeiro esse ano... isso com apoio maciço da população. Eles ganharam poderes de interventores.
“Nessa situação em que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?” Essa é uma pergunta absolutamente legítima e importante, mas não saída da boca do Comandante Geral do Exército que posiciona a arma que dirige ao lado do anseio da população. “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais.” Como interpretar? Será que ele quis dizer que que a missão institucional do exército é agir caso seja concedido o HC sem ressalvas? E com ressalvas? Qual ou quais seriam essas ações? Preocupante, especialmente quando pesquisas de opinião demonstram forte apoio às FFAA.
Nós, de uma geração que vivemos durante o golpe militar, sabemos o que não queremos – uma ditadura militar mesmo que seja do modelo tupiniquim: não se fecha o judiciário, o legislativo abre com dois partidos: um da situação e outro de “oposição, e o “presidente” é “eleito” a cada quatro anos pelos seus pares generais. Haha. Não admitiam que o regime fosse chamado de ditatorial, mas de democracia, pois afinal os três poderes estavam funcionando e os presidentes não eram vitalícios. Só que foi ditadura sim. Sabemos bem e não queremos ver esse filme novamente.
Só que a situação preocupa – só será aceito um veredito dado pelo Supremo? Ele está acuado? Como será que vão reagir? Ou vão mostrar a toda a população que suas supremas excelências não vão se curvar aos desejos da população e vão votar como bem quiserem e mandarem suas consciências? Quem vota com a consciência é parlamentar. Juízes, desculpem! Ministros, votam de acordo com a Constituição em vigor e nada mais.
Não sei como será a votação logo mais, mas sei que de uma forma ou de outra o resultado preocupa. Vamos ver o que nos espera! Esperamos que as eleições em outubro ocorram normalmente, que o povo saiba escolher seu candidato a Presidente de acordo com programas sensatos apresentados pelo seu candidato e não frases de efeito de poder hipnótico.
